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Líbia

UE acompanha de perto os novos acontecimentos na Líbia, enquanto os membros do Alto Conselho de Estado expressam apoio à histórica monarquia constitucional da Líbia

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A União Europeia está monitorando de perto os recentes desenvolvimentos políticos na Líbia, onde 75 dos 145 membros do Alto Conselho de Estado declararam formalmente seu apoio à restauração da histórica democracia parlamentar da Líbia sob a liderança de uma monarquia constitucional liderada pelo Príncipe Herdeiro Líbio Sua Alteza Real, o Príncipe Mohammed al-Rida al-Senussi (na foto). Em uma carta datada de 5 de agostoth ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, tornado público no dia 31st Em agosto, esses membros pediram o retorno à estrutura constitucional estabelecida pela Assembleia Nacional da Líbia em 1951, citando-a como uma solução unificadora para a atual crise política do país.

Os signatários, representando as regiões oeste, leste e sul da Líbia, estão defendendo a constituição de 1951, que eles afirmam permanecer "válida e efetiva até hoje". Eles argumentam que essa estrutura poderia fornecer um ponto comum para o cenário político fragmentado do país, que tem lutado para alcançar estabilidade desde a queda de Muammar Gaddafi em 2011.

Contexto: A crise atual da Líbia e o papel da UE

A Líbia está atolada em conflitos e divisões desde a deposição de Gaddafi, com facções rivais disputando o controle e vários governos reivindicando legitimidade. O Alto Conselho de Estado, um órgão consultivo formado sob o Acordo Político Líbio (LPA) de 2015, desempenhou um papel crucial nas tentativas de conduzir a Líbia em direção à reconciliação nacional e à estabilidade política.

Apesar dos inúmeros esforços das Nações Unidas, da UE e de outras partes interessadas internacionais, a Líbia continua profundamente dividida, com conflitos persistentes dificultando os esforços de paz e reconstrução. A União Europeia tem sido um ator-chave nesses esforços internacionais, apoiando iniciativas diplomáticas, fornecendo assistência humanitária e impondo sanções destinadas a promover a paz e a estabilidade no país. A UE também enfatizou a importância de um processo político liderado pela Líbia e apoiou vários esforços de mediação.

Uma abordagem histórica: apoio à monarquia constitucional

O apoio à monarquia constitucional sob o príncipe herdeiro líbio Sua Alteza Real, o Príncipe Mohammed al-Rida al-Senussi, liderado por membros do Alto Conselho de Estado, está sendo apresentado como uma abordagem alternativa para resolver o impasse político duradouro da Líbia, que propõe restaurar a monarquia constitucional histórica do país como uma estrutura legal e democrática que poderia servir como um denominador comum para todas as facções líbias. Em sua carta, os membros destacaram a deterioração da situação no país, citando o agravamento das condições de segurança, econômicas e humanitárias exacerbadas pela corrupção e pela falta de um governo unificado.

A carta também elogia as iniciativas recentes de Sua Alteza Real, o Príncipe Mohammed al-Rida al-Senussi, que tem se envolvido ativamente em consultas que visam promover a unidade nacional. Os membros expressaram forte apoio aos esforços do Príncipe Mohammed para “unir a palavra e unificar visões em torno do princípio de retornar à legitimidade real constitucional como um guarda-chuva legal e constitucional para retornar a um estado democrático que abrace todos os homens e mulheres líbios”.

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Resposta da UE e potenciais implicações

A UE ainda precisa fazer uma declaração formal sobre esse desenvolvimento recente, mas os diplomatas europeus provavelmente considerarão as implicações de um retorno à monarquia constitucional para o processo de paz mais amplo na Líbia. A política da UE em relação à Líbia há muito enfatiza a necessidade de uma solução política inclusiva que respeite a soberania líbia e facilite eleições justas e transparentes.

O apelo por uma monarquia constitucional pode apresentar oportunidades para o envolvimento da UE na Líbia, oferecendo uma nova base para o diálogo e a reconciliação nacional e introduzindo uma mudança significativa no cenário político que permitiria aos formuladores de políticas europeus adotar uma nova abordagem para seu envolvimento com a questão da Líbia.

Trechos da Carta às Nações Unidas

Os membros do Alto Conselho de Estado expuseram claramente sua posição na carta:

“Exigimos confiança na constituição da Assembleia Nacional Líbia que ela elaborou e aprovou em sua sessão realizada na cidade de Benghazi no domingo, 7 de outubro de 1951, que é uma constituição que é válida e efetiva até hoje, considerando que esta é a única questão unificadora com a qual todas as facções conflitantes na Líbia concordarão.”

Eles ressaltaram ainda a urgência desta abordagem, afirmando:

“O estado de divisão institucional piorou, e o processo político atingiu um nível de tensão que levou à deterioração das condições de segurança, econômicas, sociais e humanitárias, à medida que os indicadores de corrupção testemunharam um aumento perigoso, o que afetou negativamente a capacidade do cidadão líbio de garantir uma vida digna.”

Com os interesses estratégicos e os compromissos contínuos da UE na Líbia, esses acontecimentos podem levar a novos esforços diplomáticos e discussões entre formuladores de políticas europeus e parceiros internacionais sobre a melhor forma de apoiar o caminho da Líbia em direção à paz e à estabilidade.

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O EU Reporter publica artigos de várias fontes externas que expressam uma ampla gama de pontos de vista. As posições tomadas nestes artigos não são necessariamente as do EU Reporter.

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